Tipo de ajusteContrato (termo inicial): Acordo formal recíproco de vontades firmado entre as partes
TipoOriginal
OpçãoContrato
Número22
Processo TCM
ParcelasFixa
Ano2026
Data início08/01/2026
Data final31/12/2026
OrgãoCAMARA MUNICIPAL DE PORANGATU
AssuntoOutros
CNPJ
43.876.749/0001-00
Prestador43.876.749 ESTELA GUIDAO PINHEIRO
ObjetoCONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, CONSISTENTES NA PRODUÇÃO, APRESENTAÇÃO E ENTREGA DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL INFORMATIVO DESTINADO À DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGATU/GO, PARA VEICULAÇÃO EM SEUS CANAIS OFICIAIS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E ENTREGÁVEIS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). O CONTEÚDO PRODUZIDO TERÁ CARÁTER EXCLUSIVAMENTE INSTITUCIONAL, VEDADA A PROMOÇÃO PESSOAL DE AGENTES PÚBLICOS, OBSERVANDO-SE O ART. 37, §1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.